Processo 205619/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 11:21
Autuado em 30/03/2020 11:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 350/2020 da Primeira Câmara, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2020 09:19 Recibo de Petição Intermediária - 724861/20, de 25/11/20 - Protocolo: 724861/20
27/10/2020 13:04 AR do ofício OPD - 1442/20 - GP
16/04/2020 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 242743/20, de 16/04/20 - Protocolo: 242743/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1442/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1125/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 09:35 DP  
25/11/2020 11:42 CMEX Informação nº 6664/2020 -
24/09/2020 10:54 DP Informação nº 7909/2020 -
22/09/2020 20:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1442/2020 -
13/08/2020 21:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2020 -
03/08/2020 16:53 GCFAMG  
03/08/2020 14:39 SMPJTC  
03/08/2020 10:45 4PC Parecer nº 664/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
03/08/2020 10:31 SMPjTC  
30/03/2020 11:50 CGM Instrução nº 2460/2020 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2020 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1125/2020 -

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